O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram nesta segunda-feira, 20, a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a evasão escolar. O Estado vai investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino. O programa será instituído por Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Assembleia Legislativa.

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“A educação é uma prioridade e todo esforço deve ser feito pelo Estado para evitar a evasão escolar, um dos reflexos negativos da pandemia. Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, destaca o governador Carlos Moisés.

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“Esse programa faz parte do pacote de investimentos para valorizar a educação catarinense. Temos uma preocupação para que os estudantes não deixem de frequentar a escola, por isso ampliamos a Busca Ativa dos alunos que perderam este contato nos últimos meses. E agora chegou a hora de avançar nesta permanência, garantindo uma bolsa para os jovens que estão com dificuldades econômicas e sociais”, reforça o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6.250 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. Poderão ser contemplados os estudantes cujas famílias tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.

A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados pela SED anualmente. Os editais também vão detalhar outros critérios relacionados à frequência escolar dos estudantes que precisam ser cumpridos. Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.