Pouso Redondo

Após 21 anos, justiça ainda tenta prender motorista de ônibus que causou acidente na Serra da Santa

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O segundo acidente com mais vítimas nas rodovias de SC ocorreu em 12 de janeiro de 2000, no trecho conhecido como Serra da Santa, no Km 196 da BR-470, em Pouso Redondo, Alto Vale do Itajaí.

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Um ônibus de turismo da empresa Giménez Viajes vinha de San Miguel de Tucumán, na Argentina, para Balneário Camboriú quando se perdeu na descida da serra. O veículo tombou na pista e colidiu com um ônibus da empresa Reunidas que seguia no sentido contrário. Um micro-ônibus ainda se chocou com os destroços após a primeira colisão. Morreram 39 turistas argentinos e o motorista do veículo da Reunidas.

O motorista do ônibus, Victor Hugo Jaime, é argentino e na época tinha 26 anos. Um laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que ele teria cometido imperícia ao dirigir em excesso de velocidade – o tacógrafo marcaria 82 km/h, em um trecho em que a velocidade permitida era de 40 km/h.

O motorista chegou a ser preso após o acidente, mas foi liberado 20 dias depois e respondeu em liberdade a processo. Em 2003, foi condenado a sete anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto por homicídio culposo, mas nunca cumpriu pena. Foi procurado na região de Balneário Camboriú, onde teria morado por um tempo após o acidente, mas não foi localizado.

Em novembro de 2014, o juízo da 2ª Vara Criminal de Trombudo Central, no Alto Vale, onde o processo corre, conseguiu incluir o nome de Jaime na lista de procurados da Interpol. Em maio de 2015, seis meses após a inclusão na relação de procurados internacionais e 12 anos depois da condenação, o motorista foi preso pela Interpol em San Miguel de Tucumán, na Argentina, conforme mostrou reportagem da GaúchaZH.

De acordo com informações disponíveis no processo, após a prisão o condenado tentou pedir a prescrição da pena e a Justiça argentina, um novo julgamento, mas ambos os pedidos foram negados. A Justiça de Trombudo Central pediu a extradição de Jaime para que ele cumprisse, enfim, a pena no Brasil. No entanto, o pedido foi negado pelo Judiciário argentino. O argumento foi de que, pelas leis do país vizinho, o prazo de prescrição do crime já teria sido atingido. A decisão da Justiça argentina colocou o motorista em liberdade.

Diante disso, em julho de 2020, o juiz responsável pelo caso no Brasil autorizou novo mandado de prisão para que o motorista seja preso caso volte a entrar em território brasileiro. O caso foi informado à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal. Pelas leis brasileiras e decisões que integram o processo, como o motorista foi preso em 2015, o caso só prescreve por aqui em 2027, caso não haja nova prisão e aplicação da pena.


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