Câmara aprova permissão de instalação de parklets em Taió

Câmara aprova permissão de instalação de parklets em Taió


A Câmara de Vereadores de Taió aprovou nesta segunda-feira (14), projeto de lei que permite a instalação de parklets em espaços públicos. O projeto foi aprovado em duas votações com aprovação unânime. As estruturas visam proporcionar lazer e bem-estar na área central.

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Parklets são plataformas instaladas sobre áreas ocupadas por veículos, com bancos, mesas, floreiras e guarda-sóis, que permitem uma extensão de passeios sobre as vias, para ampliação de espaços públicos de convívio e recreação.

Pelo projeto de lei aprovado, a instalação poderá ocorrer por meio de solicitação de comerciantes. Os solicitantes precisam apresentar planta inicial, fotografias da localização e descrição dos equipamentos que serão instalados. As estruturas também precisam obedecer a normas de acessibilidade.

A instalação e a manutenção serão de responsabilidade do interessado pela instalação do parklet. As estruturas precisam ainda apresentar sinalização adequada com elementos refletivos. Não será permitido o uso de publicidade no local.

O limite de instalação é de 2m20cm de largura por 10 metros de comprimento em vagas paralelas ao alinhamento da calçada. Os parklets serão acessíveis ao público, sendo vedado o uso exclusivo do mantenedor.



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