O catarinense João Maria do Amaral, vive uma saga para conseguir provar que está vivo. Natural e morador de Curitibanos, João tem 47 anos. Trabalhador autônomo e de família humilde, pouco precisou usar o número do CPF. Porém, há sete meses, tentou registrar um boletim de ocorrência, quando descobriu que no sistema integrado de segurança pública de Santa Catarina – SISP, ele é registrado como “óbito”.

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O susto foi grande e desde então, João não consegue mais dormir em paz. “Eu cheguei na delegacia de Curitibanos para fazer um boletim de ocorrência e a pessoa que me atendeu levou um susto: ‘o senhor está morto’. Eu fiquei apavorado. Como posso estar morto, se estou aqui, vivo. Isso começou a me afetar demais. Fiquei doente. Passei a consultar e agora só consigo dormir com remédios. É bem complicado”, disse João.

João recebe aposentadoria pelo Governo Federal. Ele também não teve problemas para tomar a vacina contra a Covid-19. Ao que tudo indica, apenas nos registros de Santa Catarina é que o erro foi contatado. Para tentar resolver o problema, João contou com a ajuda de um advogado que se dispôs a auxiliá-lo de forma gratuita. “Eu não tinha dinheiro para pagar um advogado e Graças a Deus o doutor Felipe tem me ajudado”, disse João.

O advogado, Felipe Perroni,explicou que durante a investigação do caso, encontrou inclusive a certidão de óbito de João Maria do Amaral. “Nessa certidão, ambos tem o mesmo nome e data de nascimento. O que muda é a naturalidade. Enquanto esse João é natural de Curitibanos, o suposto João que faleceu é natural de Lages”, disse.

Além disso, no registro do SISP, além outros informações do João, como data de nascimento, nome dos pais e até mesmo a foto, aparecem como “óbito”.

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Mas como João Maria do Amaral teria morrido? Nos registros, João teria sido assassinado no dia 16 de abril de 1980, vítima de uma morte violenta. Golpes de faca teriam atingido o tórax. A morte teria sido registrada no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres e João, teria sido enterrado no Cemitério Público de Correia Pinto Velho. João até tentou encontrar o seu suposto túmulo. “Fui até lá, mas tem muita gente com o sobrenome Amaral, e muitos túmulos já estão sem identificação. Por isso não consegui encontrar”, disse.

Se os dados estivessem corretos, João teria falecido com apenas seis anos de idade. E a bagunça é tanta, que para o Estado de Santa Catarina, João está morto, mas para os órgãos a nível federal, João está vivo.

João até tentou manter o assunto em sigilo, mas agora, quando passa na rua já tem um novo apelido. “O pessoal me vê e diz ‘olha lá o homem que tem uma certidão de óbito’. Tem sido bem complicado. Era para ser sigiloso, mas ai a notícia se espalhou e por isso quis vir pra mídia, pra ver se alguém resolve isso para mim. Está cada vez mais dificil de aguentar o olhar torto das pessoas”, disse.

Mas de quem foi o erro?

Em Santa Catarina, o órgão responsável pela atualização do Sistema Autônomo de Identificação por Impressão Digital – AFIS – Automated Fingerprint Identification System, sistema onde João conta como óbito, é a Polícia Cientifica. A Polícia Cientifica se baseia única e exclusivamente nas informações da certidão de óbito para atualizar o sistema, que muitas vezes é automático. O órgão não consegue interpretar a certidão, sendo que a base de dados apenas compara as informações que coincidem e automaticamente relacionam as pessoas.

“A certidão de óbito emitida pelo Cartório constava apenas o nome completo do falecido, nada mais. A informação do óbito chega para nós via sistema compartilhado com o TJ/SC, e o sistema baixa automaticamente o cadastro quando todas as informações convergem (nome completo, data de nascimento, nome da mãe, naturalidade, documentos). Como existem exatas 22 pessoas no sistema da Segurança Pública chamadas João Maria do Amaral, e não houve exatidão nenhuma nas informações passadas pelo Cartório, ocorreu o erro no óbito”, explicou o Perito Diretor de Identificação da Polícia Científica, Fernando Luiz de Souza.

Fotos: Arquivo pessoal | Cedido

Em Santa Catarina, há cerca de 250 mil cadastros na fila aguardando para baixar no sistema, porém, devido a informações imprecisas na certidão de óbito, não é possível encontrar o cadastro correto para a baixa e, muitas pessoas falecidas há anos podem continuar vivas no sistema.

A solução para esse problema, seria individualizar cada pessoa, por meio da biometria.

Fonte: SCC10