Alto Vale

Cerca de 300 indígenas do Alto Vale vão a Brasília para acompanhar julgamento que pode retirar famílias de suas terras

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Cerca de 300 indígenas da etnia Xokleng de José Boiteux estão a caminho de Brasília para acompanhar o julgamento do recurso especial na ação que trata da ampliação da Terra Indígena Ibirama Laklaño e que será retomado nesta quarta-feira (25). As informações são do ND Mais.

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O julgamento é considerado pela comunidade indígena como uma das decisões mais importantes para o grupo, pois vai determinar os parâmetros para as decisões futuras sobre demarcações de terras em todo o país.

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O processo de julgamento de ampliação das terras Ibirama-Laklãno é histórico e vem sendo desenrolado desde 2009. No início do ano passado, Francisco, que já foi vereador de Vitor Meireles, esteve numa audiência para tentar uma conciliação com os indígenas, juntamente com os ministros no STF, entre eles, Edson Fachin, relator do caso, além das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber.

A tese que sustenta os títulos de propriedade no Brasil e as terras indígenas é a definição de um marco temporal, com a aprovação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Isso significa que só são consideradas terras indígenas as áreas ocupadas até essa data. Sem essa referência, na prática, qualquer área com indício de ter sido território indígena poderia ser reivindicada se a decisão for favorável ao aumento das terras Ibirama-Laklãno. Os indígenas se posicionam contra a tese do marco temporal.


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