Uma nova etapa da fiscalização do exame toxicológico para motoristas que têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, começou neste domingo (1º). Agora, a checagem passa a ser de condutores com habilitação vencida entre julho e dezembro deste ano.

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A multa para quem não estiver com o exame em dia é de R$ 1.467,35, além de 7 pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por três meses.

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A fiscalização da etapa anterior continua verificando motoristas com habilitação vencida entre março e junho deste ano.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que a verificação é feita pelos órgãos autuadores de cada região. Já nas rodovias federais, será feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

VEJA O CALENDÁRIO DO EXAME PERIÓDICO 

O cronograma de fiscalização foi escalonado de acordo com o vencimento da CNH. Confira abaixo:

VALIDADE DA CNH ENTRE MARÇO E JUNHO DE 2021

Prazo para realizar o exame: 30 de junho de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de julho de 2021 

VALIDADE DA CNH ENTRE JULHO E DEZEMBRO DE 2021

Prazo para realizar o exame: 31 de julho de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de agosto de 2021 

VALIDADE DA CNH ENTRE JANEIRO E JUNHO DE 2022

Prazo para realizar o exame: 31 de agosto de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de setembro de 2021 

VALIDADE DA CNH ENTRE JULHO E DEZEMBRO DE 2022

Prazo para realizar o exame: 30 de setembro de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de setembro de 2021 

VALIDADE DA CNH ENTRE JANEIRO E JUNHO DE 2023

Prazo para realizar o exame: 31 de outubro de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de novembro de 2021 

VALIDADE DA CNH ENTRE JULHO E DEZEMBRO DE 2023

Prazo para realizar o exame: 30 de novembro de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de dezembro de 2021 

VALIDADE DA CNH ENTRE JANEIRO E ABRIL DE 2024

Prazo para realizar o exame: 31 de dezembro de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de janeiro de 2022 

VALIDADE DA CNH A PARTIR DE MAIO DE 2024

Prazo para realizar o exame: a partir de 1º de janeiro de 2022*

Fiscalização inicia em: 1º de janeiro de 2022 

QUEM É OBRIGADO A REALIZAR O TESTE?

Os motoristas, com idade inferior a 70 anos, e que dirigem caminhões (categoria C), ônibus (D) e carretas (E) são obrigados a realizar o teste. A legislação determina ainda que o motorista precisa comprovar o resultado negativo. 

QUAL O PRAZO PARA REALIZAR O EXAME?

A nova lei de trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril deste ano, afirma que deve ser realizado o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses.

Mesmo com a nova validade de 10 anos nas habilitações, o motorista não pode perder o prazo de 30 meses para renovar o toxicológico.

O QUE É O EXAME TOXICOLÓGICO?

O exame toxicológico é capaz de detectar o uso regular de drogas pelo prazo mínimo de 90 dias anteriores à data da coleta da amostra. Pode ser feito com pelos ou fios de cabelo.

O resultado do teste sai em 15 dias, a partir da coleta. No entanto, ao realizar o exame, dentro de 24 horas, a informação entra no sistema e o condutor ficará livre de uma eventual multa durante a fiscalização. 

O QUE ACONTECE COM RESULTADO POSITIVO? 

Quando o resultado for disponibilizado, a autoridade de trânsito vai tomar as medidas cabíveis para cada caso. Caso seja negativo, deve liberar o motorista para dirigir e renovar seu documento.

Caso positivo, aplicar as punições previstas e a permissão para dirigir só será reativada com a apresentação de outro teste, desta vez com resultado negativo. 

Fonte: Diário do Nordeste