O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 empresários e agentes públicos suspeitos de envolvimento na compra por parte do governo catarinense de 200 respiradores por R$ 33 milhões em março de 2020. Os aparelhos, que seriam usados em pacientes a Covid-19, foram pagos antecipadamente e nunca chegaram ao estado.

A denúncia foi protocolada na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis na tarde desta quarta-feira (25). O ex-secretário de Estado da Casa Civil Douglas Borbas, que chegou a ser preso durante a Operação O2, foi denunciado por estelionato e obstrução da investigação.

Já o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, foi denunciado por peculato culposo. Segundo as investigções, ele cometeu crime, mas não há confirmação que ele tenha se beneficiado diretamente do esquema. A ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde Márcia Pauli responderá por peculato culposo, uso de documento falso e obstrução da justiça.Os demais servidores são Carlos Campos Maia e Carlos Costa Júnior. Eles responderão por peculato culposo, por terem sido negligentes.

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Entre os empresários está Fábio Guasti, dono da Veigamed, empresa que vendeu os respiradores ao Estado. Além dele, há Leandro Barros, empresário e advogado de Biguaçu, na Grande Florianópolis, Samuel Rodovalho, Pedro Araújo, Davi Perinni, César Martínez Braga, José Édson da Silva, Maurício de Mello e Rosimeri Araújo. Os empresários denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

Resumindo

• Douglas Borba – ex-chefe da Casa Civil;
• Helton Zeferino – ex-secretário da Saúde;
• Carlos Campos Maia –  ex-servidor (diretor de licitações e contratos da Secretaria de Estado da Saúde);
• Carlos Costa Júnior – ex-servidor (assessor jurídico da secretaria da Saúde);
• Márcia Pauli – ex-servidora (superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde);
• Cesar Martinez – empresário (advogado da Veigamed);
• Davi Perini – empresário e vereador em São João de Meriti (RJ);
• Fábio Guasti – empresário da Veigamed e Remocenter;
• José Edson da Silva – empresário;
• Leandro de Barros – empresário e advogado;
• Maurício de Mello – empresário da MMJS;
• Rosimeri Araújo – empresária da Veigamed;
• Samuel Rodovalho – empresário;
• Pedro Araújo – empresário da Veigamed.

O que dizem os citados

A defesa do ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas que está tranquila quanto à inocência dele.

A defesa de Helton Zeferino informou que também não acessou a denúncia, mas que o ex-secretário foi vítima de uma ação criminosa orquestrada por empresários e outros agentes públicos. A defesa de Márcia Pauli informou que também não teve acesso à denúncia e que, apesar de ela ter sido citada no documento, não ocupava cargo com poder de decisão sobre a compra dos respiradores.

Os advogados dos empresários Fábio Guasti e Samuel Rodovalho disseram que ainda não vão se manifestar. As defesas de Carlos Costa Junior, Davi Perinni e Leandro Barros não responderam a equipe da NSC TV até o início da noite desta quarta. A NSC TV não conseguiu contato com a defesa de Carlos Campos Maia e dos empresários César Martínez Braga, José Édson da Silva, Rosimeri Araujo, Maurício de Mello e Pedro Araújo.

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Investigações

As investigações foram feitas na Operação O2, que ocorreu em maio de 2020. Ela foi feita por uma força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil e Tribunal de Contas (TCE). A operação teve duas fases e colheu mais de 50 depoimentos. Também foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva.

O governador catarinense Carlos Moisés (sem partido) chegou a ser investigado pela Polícia Federal, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou, em abril deste ano, a parte relativa a ele no processo. O político também respondeu a um pedido de impeachment por causa da compra dos respiradores, mas foi absolvido.

Como era o esquema?

De acordo com a denúncia do MPSC, um grupo de empresários montou um esquema para se aproveitar da demanda por respiradores no início da pandemia da Covid-19. Eles tentaram vender aparelhos que nunca existiram para diversos estados, como São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul. Apenas Santa Catarina fez a compra, auxiliada por agentes públicos.

As negociações começaram em 22 de março de 2020, quando um agente público indicou ao Estado a organização criminosa como um possível fornecedor de respiradores.Durante três dias, houve negociações, em trocas de mensagens entre o grupo e uma servidora. Os empresários encaminharam um proposta ao Estado e, em 27 de março, a Assessoria Jurídica da Superintendência de Gestão Administrativa indica que são necessários mais dois orçamentos de duas empresas diferentes para verificar se o preço estava dentro do mercado.

No dia seguinte, a servidora faz contato com o grupo criminoso, que envia dois orçamentos falsos à Secretaria de Estado da Saúde. No dia 1º de abril, o governo catarinense paga R$ 33 milhões à empresa para a compra de 200 respiradores pulmonares Medical C35.

G1SC