Deputado propõe incluir educação sexual na grade curricular das escolas de SC

Deputado propõe incluir educação sexual na grade curricular das escolas de SC


Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina pretende incluir a educação sexual na grade curricular de escolas públicas e privadas de SC. O PL 0427.2 é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT).

O texto tem como objetivo propiciar canais de comunicação entre os estudantes de forma a contribuir para o fortalecimento da sua autonomia e autocuidado. Além de fomentar a proteção e prevenção contra as violências sexuais, noções de higiene, anatomia, métodos contraceptivos e alterações físicas e emocionais da puberdade.

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A proposta é incluir o conteúdo a partir do 6º ano de forma transversal nas disciplinas.

Nesta disciplina aconteceriam debates e compartilhamento de informações sobre:

  • higiene pessoal
  • respeito ao próprio corpo e ao do outro
  • alterações físicas e emocionais na puberdade
  • anatomia corporal e nocões básicas sobre o sistema reprodutivo e seu funcionamento
  • noções sobre reprodução, gravidez e parto
  • alterações anatômica, hormonais e emocionais da puberdade
  • iniciação sexual
  • profilaxia para prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)
  • métodos de contracepção
  • prevenção do assédio, importunação, abuso e violência sexual.

O Projeto de Lei deu entrada no dia 16/11 e está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do deputado Fabiano da Luz (PT).

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Depois, ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação; de Educação, Cultura e Desporto; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: OCP News



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