SC

Deputado propõe incluir educação sexual na grade curricular das escolas de SC

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Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina pretende incluir a educação sexual na grade curricular de escolas públicas e privadas de SC. O PL 0427.2 é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT).

O texto tem como objetivo propiciar canais de comunicação entre os estudantes de forma a contribuir para o fortalecimento da sua autonomia e autocuidado. Além de fomentar a proteção e prevenção contra as violências sexuais, noções de higiene, anatomia, métodos contraceptivos e alterações físicas e emocionais da puberdade.

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A proposta é incluir o conteúdo a partir do 6º ano de forma transversal nas disciplinas.

Nesta disciplina aconteceriam debates e compartilhamento de informações sobre:

  • higiene pessoal
  • respeito ao próprio corpo e ao do outro
  • alterações físicas e emocionais na puberdade
  • anatomia corporal e nocões básicas sobre o sistema reprodutivo e seu funcionamento
  • noções sobre reprodução, gravidez e parto
  • alterações anatômica, hormonais e emocionais da puberdade
  • iniciação sexual
  • profilaxia para prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)
  • métodos de contracepção
  • prevenção do assédio, importunação, abuso e violência sexual.

O Projeto de Lei deu entrada no dia 16/11 e está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do deputado Fabiano da Luz (PT).

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Depois, ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação; de Educação, Cultura e Desporto; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: OCP News


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