SC

Entenda por que reajuste do salário de professores em SC virou polêmica

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A polêmica que cerca o reajuste salarial dos professores de Santa Catarina, a partir da proposta feita pelo governo do Estado, segue rendendo dúvidas aos catarinenses.Dentre os questionamentos feitos pela categoria, destaque para o questionamento sobre como ficam, de fato, os salários a serem aplicados a partir de janeiro de 2022, e quem irá recebê-los nos valores informados pela Secretaria de Estado da Educação.

Vale lembrar que havia uma expectativa positiva da categoria com a possível concessão do piso dos ACTs de R$ 5 mil, além de salários de profissionais efetivos que poderiam bater os R$ 11 mil.

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Divergências

Com a divulgação e comparação entre a tabela do governo estadual e a da Alesc/Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), houve divergências entre os representantes sobre diversos aspectos.

O governo informa que o mínimo de R$ 5 mil para o professor com curso superior e carga horária de 40 horas será mantido. Assim, nenhum docente com curso superior e jornada semanal de 40 horas receberá menos de R$ 5 mil.

No caso dos níveis salariais abaixo da remuneração mínima, um complemento será pago, como já é feito. Os níveis mais altos de qualificação do magistério terão os maiores reajustes na tabela. No caso dos professores com doutorado, por exemplo, o reajuste passa de 56%. No entanto, este complemento proposto não é algo acoplado ao piso da categoria, motivo de queixa dos professores.

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A questão, como explica o presidente do Sinte/SC, Luiz Vieira, é que sobre o complemento ofertado pelo governo incidem as novas alíquotas da previdência e do imposto de renda. Em resumo, o valor do complemento pago é considerado na hora dos descontos, já que incidem as novas alíquotas citadas acima, mas não é utilizado para cálculos de aposentadoria destes profissionais.

O reajuste da tabela do magistério vai se aplicar aos servidores aposentados, que também terão seus benefícios reajustados e o mínimo remuneratório garantido. Na rede estadual, considerando professores que tenham concluído doutorado e outros benefícios como o triênio, o salário máximo da rede estadual é de até R$ 11 mil.

Para a maior parte dos professores de Santa Catarina, que tem cerca de 20 mil profissionais em atuação, fica um reajuste salarial de cerca de 10%. No Estado, apenas 0,34% dos mestres possuem doutorado, requisito para chegar aos R$ 11 mil de salário. O Sinte/SC realiza nesta quarta-feira (20) a primeira assembleia estadual presencial para debater a avaliação e as decisões sobre o Plano de Carreira do Magistério.

Fonte: ND+


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