Rio do Sul

Estabelecimentos são notificados por venda de produtos vencidos em Rio do Sul

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O PROCON de Rio do Sul realizou uma operação para fiscalização a venda de produtos vencidos nos estabelecimentos comerciais da cidade. Na ocasião foram encontradas 72 unidades de produtos que estavam fora do prazo de validade, ou seja, que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor são impróprios para consumo.

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O Procon informa que a lei estadual nº 17.132, de 08/05/2017 (Lei do produto vencido) estabelece que caso o consumidor localize algum produto fora do prazo de validade, ele terá direito, gratuitamente, a um único produto idêntico, ou no caso de sua inexistência, a outro similar ou de mesmo valor que esteja dentro do prazo de validade.

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Com Informações de Diário do Alto Vale


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