Santa Catarina

Homem é condenado a 138 anos de prisão por estuprar sobrinho em SC

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Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) foi condenado a 138 anos de prisão pela prática de nove crimes de estupro de vulnerável contra seu sobrinho. O caso aconteceu em Florianópolis.

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O MP-SC fez a denúncia em setembro do ano passado. As investigações foram inciadas pela 6ª Delegacia de Polícia Civil da Capital após os familiares noticiarem os fatos à autoridade policial.

Durante as apurações, o delegado responsável soube de outras três vítimas de supostos crimes contemporâneos, atribuídos ao mesmo tio.

Na ação penal já julgada procedente, o réu foi acusado de, entre os anos de 2010 e 2016, valendo-se de sua proximidade como tio da vítima, ter praticado variados atos libidinosos contra ela. Os abusos iniciaram quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade e continuaram até a adolescência.

Após regular instrução do processo, o Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou o réu ao cumprimento da pena de 138 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável por nove vezes, em concurso material, contra a mesma vítima.

Preso preventivamente no curso do processo o réu não terá direito de apelar da decisão em liberdade.

Além dos autos em que houve a condenação, o réu responde a outras três ações penais – ainda não julgadas – por crimes da mesma natureza, igualmente praticados contra outros sobrinhos em idade infantil.

O Promotor de Justiça Francisco de Paula Fernandes Neto destaca que, nesse tipo de crime, a comunicação oportuna à autoridade policial contribui para o resguardo dos direitos das pessoas ofendidas e, ao mesmo tempo, para a responsabilização do acusado.


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