Uma mãe foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão por matar a filha de apenas 41 dias em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A sentença do Tribunal do Júri considerou a mulher, de 22 anos, como culpada por homicídio doloso – quando há intenção de matar – com motivo torpe, ou seja, imoral.

O júri ocorreu nesta segunda-feira (21). A condenação de 18 anos e 8 meses de reclusão é, inicialmente, em regime fechado. A mulher permaneceu presa durante o andamento do processo e não poderá aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade.

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Entenda como tudo aconteceu

O crime aconteceu no dia 23 de junho de 2020. Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que ofereceu a denúncia, a mãe se incomodou com o choro da criança e, por isso, a matou.

Conforme o MPSC, a mulher arremessou a filha o que fez com que ela batesse a cabeça na lateral do berço. Com o impacto, a bebê sofreu múltiplas fraturas na cabeça e, após ser agredida, teria vomitado. A mãe pensou que se tratava apenas de refluxo.

Em seguida, a mulher colocou a filha em um bebê-conforto e a levou até a casa de uma vizinha, justificando precisar sair para buscar algumas roupas.

A vizinha então percebeu que a criança estava no sol e tirou a coberta que a cobria, para colocá-la em outro local. Nesse momento, observou que a bebê estava pálida e não esboçava reação. Ela entrou em contato com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Segundo informações de testemunhas repassadas durante a investigação, ao ser informada sobre a morte da bebê, a mãe não teria esboçado reação e também não parecia nervosa. Ela apenas teria perguntado: “meu Deus, mas como?”. A mãe teria começado a chorar apenas após a chegada da polícia.

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Criança não teria sido planejada

Conforme o Ministério Público, ao ser questionada porque teria jogado a filha, a mãe alegou que a criança não foi planejada. “Desde o começo eu não queria, eu não aceitava minha gravidez por conta do que aconteceu com o pai dela né, e comigo”, disse a mãe à polícia se referindo ao relacionamento conturbado que tinha com pai da bebê.

Pessoas próximas à mãe disseram que era perceptível que ela não gostava da menina e que a tratava diferente dos outros dois filhos.

O promotor de justiça Alessandro Rodrigo Argenta, salientou que a mãe já sabia que a criança estava morta quando a levou até a vizinha. A promotoria também reforçou que ela sabia que a filha havia batido a cabeça, mas que mesmo assim não buscou atendimento médico.

No julgamento, o promotor sustentou que embora a mulher tenha afirmado que, com sua conduta, não pretendia causar a morte da filha, as provas demonstram que ela agiu assumindo o risco de ferir a bebê, pois, arremessou a criança recém-nascida a uma distância aproximada de um metro.

O que diz a defesa?

A defesa da mãe da menina foi feita pelos advogados Luiz Felipe Bratz, Vilmar Araújo de Souza e Cláudio da Rocha. Em nota à imprensa os advogados salientaram que se trata de um caso muito emocional, difícil e complexo, tanto para a acusação quando para a defesa. Os advogados informaram que assumiram o caso tão somente para realizar o tribunal do júri.

“Na grande maioria dos tribunos que realizamos, estamos diante ‘de um lado’ a família da vítima e outro a família do réu. Neste caso não, a própria mãe estava na cadeira do réu. Infelizmente uma mulher de 21 anos, na época dos fatos, errou, mas não teve a intenção de ceifar a vida de sua filha. Infelizmente ela veio a julgamento já condenada pela sociedade pelos tempos difíceis que vivemos. Além disso, a decisão foi manifestamente contrária às provas dos autos. A defesa vai recorrer da decisão prolatada no julgamento”, informaram os advogados em nota.

Fonte: ND+