Um aposentado que perdeu a esposa em acidente de trânsito durante transporte de pacientes teve as indenizações por danos moral e material, além da pensão mensal, confirmadas pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller. O homem vai receber R$ 69.350 pelas indenizações, acrescidos de juros e correção monetária, mais pensão mensal de 2/3 do salário mínimo de um município da Serra catarinense.

Em dezembro de 2013, a esposa do aposentado precisou deslocar-se em uma van de transportes de pacientes para realizar tratamento de saúde em outro município. No trajeto, o veículo sofreu um acidente e a agricultora foi arremessada para fora do utilitário. Ela ficou presa sob o veículo e morreu em consequência da colisão. O marido ajuizou ação de dano moral, material e pensão, porque o motorista da prefeitura foi o responsável pelo acidente.

Com a decisão de 1º grau, o município recorreu ao TJSC apenas contra a pensão mensal. Argumentou que inexiste prova de que o homem era dependente da sua falecida esposa. ¿No caso em prélio, a vítima residia em zona rural, juntamente com seu cônjuge – ora apelado -, sendo que este já era aposentado, enquanto aquela exercia atividades como agricultora. (…) E em se tratando de núcleo familiar com parcas condições financeiras, o entendimento jurisprudencial é o da presunção de que seus membros sejam codependentes uns dos outros, de forma que cada um contribui para o sustento da família¿, anotou o relator presidente em seu voto.

A sessão ainda contou com as presenças dos desembargadores Paulo Henrique Moritz Martins da Silva e Pedro Manoel Abreu. A decisão do colegiado foi unânime (Apelação/Remessa Necessária n. 0302870-35.2016.8.24.0035).

O acidente

Uma ambulância que transportava pacientes de Vidal Ramos para consultas em hospitais de Lages saiu da pista e capotou no início da manhã desta quinta-feira, na BR-282, em Alfredo Wagner. Depois de atravessar a pista, o veículo teria parado em uma espécie de vala, às margens da rodovia.

Uma passageira, que estava sentada ao lado do motorista, morreu na hora. Hilda Schmitz Conaco, 59 anos, estava acompanhando a filha para as sessões de quimioterapia em Lages. A filha dela, Dianei Conaco, 38 anos, e outras quatro pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais de Alfredo Wagner e Bom Retiro.

O acidente ocorreu por volta de 6h, no km 116. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), havia chovido a noite toda e a pista estava molhada. A região também é marcada pelas fortes neblinas, o que pode ter feito o motorista perder o controle da ambulância.