Alto Vale

Município do Alto Vale terá novas eleições

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Petrolândia terá novamente eleições para prefeito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examinou na sessão de julgamento o recurso envolvendo o registro da candidatura do prefeito eleito nas Eleições Municipais de 2020 em Petrolândia e que estava sub judice (aguardando a confirmação de sua validade).

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Rogério Domingos (PP), mais conhecido como Déio, não apresentou alguns documentos exigidos pela Justiça Eleitoral. No caso, o ministro Luis Felipe Salomão disse que o TRE já havia indeferido na primeira instância e que o candidato perdeu o prazo para apresentar os recursos contra essa decisão.

De acordo com as informações do Diário do Alto Vale, as novas eleições ainda não tem uma nova data definida.

O que significa que uma candidatura está ‘indeferida’?

A Justiça Eleitoral pode indeferir ou, até mesmo, cassar uma candidatura quando julgar que “falta elegibilidade” ou há a “presença de inelegibilidade”. Apesar de serem expressões parecidas, juridicamente elas servem para identificar irregularidades diferentes.

Candidatura foi considerada indeferida pela Justiça Eleitoral e o candidato recorreu da decisão, porém, o recurso é julgado apenas depois da eleição. Será possível votar no candidato, porém, se o indeferimento for mantido pela Justiça em um segundo julgamento, caso eleitos, prefeito e vice perdem o mandato e uma nova eleição é realizada. 


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