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Pioneira em SC, proibição da venda de ossos por açougues pode ser adotada em outros estados

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O Procon do Paraná avalia proibir a venda de ossos de carne bovina nos açougues e mercados do Estado. A medida é semelhante à adotada pelo Procon de Santa Catarina nesta terça-feira (5) – o órgão foi pioneiro no país.

Procurado pela reportagem, o órgão do Paraná informou que estuda a ação e emitirá um posicionamento até o final da tarde desta sexta-feira (8). Os representantes se reuniram com Procon de Santa Catarina na última quarta-feira (6) com o objetivo de discutir a medida.

A restrição foi bem recebida pelos fiscais paranaenses, informa Thiago Silva, diretor do Procon de Santa Catarina. No fim da tarde desta quinta, 48 horas após a proibição ser decretada, o Procon de Santa Catarina acompanhava a aplicação. Até então, não foram identificados estabelecimentos descumprindo a regra, segundo Silva.

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A foto de um açougue de Florianópolis com uma placa informando “Osso é vendido, não doado” inspirou a medida. O órgão identificou oito estabelecimentos, entre açougues e mercados, vendendo o subproduto: dois em São José, dois em Palhoça, três em Florianópolis e um em Biguaçu.

O Procon do Paraná não informou se práticas semelhantes foram registradas no Estado.

“Medida abusiva”

O Procon de Santa Catarina considera que cobrar pelos ossos em meio ao aumento no preço da carne é “abusivo”. “Recomenda-se que as empresas se abstenham de cobrar pelos ossos de bois […] sob pena de incorrer em afronta à legislação consumerista”, informa a recomendação também assinada pela Acats (Associação Catarinense de Supermercados).

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Conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o aumento no preço da carne bovina chegou a cerca de 30% somente no último ano. “No momento de crise que estamos vivendo, é até desumano que esses estabelecimentos estejam cobrando por ossos”, afirma Silva.

O setor questionou a medida, afirmando que sempre foi hábito vender os ossos e que o produto já é pago pelos proprietários. Pratos como ossobuco, caldos e sopa de ossos levam o ingrediente.

No contexto da fome, que cresceu na pandemia e atinge 19,1 milhões de brasileiros (dados da Rede Penssan – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar), as pessoas também procuram restos de carne nos ossos.

Fonte: SCC10


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