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Prefeitura de Taió realizará Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo

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O Prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen, no uso de suas atribuições e visando assegurar a participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor Participativo, convoca a população em geral, bem como as associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, para a Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de outubro de 2021, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores.

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A pauta da reunião é a apresentação do texto revisado do Capítulo I, “Das Diretrizes, Objetivos e Estratégias da Política Urbana”, Capítulo II, “Da Função Social da Cidade e da Propriedade” e Capítulo III, “Das Políticas Públicas Setoriais” do Plano Diretor Participativo de Taió – Lei Complementar n° 117 de 03 de novembro de 2009, A audiência será aberta à participação de qualquer munícipe. Todas as manifestações serão devidamente registradas e encaminhadas ao Poder Legislativo municipal.

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O documento com a proposta de texto relativo ao objeto da audiência está disponível para consulta dos interessados no endereço eletrônico:

https://planodiretor.taio.sc.gov.br/wp/wp-content/uploads/2021/10/CONSOLIDADO-Revisao-do-Plano-Diretor-Participativo-do-municipio-de-Taio-Politicas-Publicas-Setoriais.pdf

Mais informações referentes à Audiência Pública poderão ser obtidas na Secretaria de Planejamento, na Prefeitura de Taió.


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