Expirou nesta terça-feira (13), o prazo de suspensão de atividades presenciais em Santa Catarina determinado na portaria 612 da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e SED.

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É a primeira vez, desde 19 de março de 2020, que a autorização para o ensino presencial não depende mais de uma data, mas sim de um processo: a homologação do plano de contingência da escola no Comitê Municipal e a região estar representada pelas cores amarelo (risco alto) e azul (risco moderado) no mapa da matriz de risco para Covid-19 do governo do Estado.

Atualmente apenas quatro regiões de Santa Catarina apresentam condições de receber o retorno segundo o mapa de risco: Serra, Médio Vale do Itajaí, Xanxerê e Oeste, que apresentam potencial alto. As demais seguem com potencial grave.

Conforme a portaria 750, os Comitês Municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades.

Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores azul ou amarelo no mapa da matriz de risco para Covid-19, as escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento. As redes municipais e privadas têm autonomia para definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno.

Lembrando que esse processo vale tanto para escolas públicas quanto particulares. Cada rede tem autonomia para definir como será esse retorno, em questão de datas e modelo, desde que as escolas cumpram os requisitos

Aulas da rede estadual

Na rede estadual, a semana é de orientação docente para o início do Apoio Pedagógico Presencial. Entre quarta (14) e sexta-feira (16), haverá uma formação da Secretaria de Estado da Educação aos professores que atuarão no programa. Enquanto isso, a equipe gestora e administrativa da escola deverá organizar a dinâmica de retorno.

A partir das avaliações feitas nos Conselhos de Classe, as equipes das escolas devem entrar em contato com os familiares dos alunos que serão chamados para participar do Apoio Pedagógico. Na primeira semana dessas atividades presenciais, participarão apenas alunos do terceiro ano do Ensino Médio.
Além de comunicar a comunidade escolar sobre o calendário de atividades pedagógicas presenciais, a equipe gestora da escola também deve criar uma formação prévia das turmas de apoio pedagógico, inclusive com espelho de classe. A distribuição deve considerar as salas disponíveis na unidade e os alunos indicados para participar do programa.

A partir da estimativa de alunos nas escolas, será possível identificar o número de professores necessários para o apoio pedagógico presencial, pois os docentes já contratados seguirão em atividades remotas. A prioridade será para os professores efetivos que queiram aumentar a carga horária.

Caso seja necessário, as Coordenadorias Regionais de Educação poderão criar um processo seletivo para contratar professores em caráter temporário, seguindo um edital específico que será publicado pela SED no Diário Oficial do Estado.

Retorno gradual

Na rede estadual, as escolas devem começar a receber os alunos para o Apoio Pedagógico a partir da próxima segunda-feira (19). O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano.

Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do Ensino Fundamental. A presença, no entanto, não é obrigatória.

Os alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental não devem ter atividades presenciais neste ano. A exceção é na Educação de Jovens e Adultos, que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico Presencial, seguem em atividades remotas até o fim de 2020.

Precauções

Conforme o governo, os alunos que forem atendidos nas escolas, além dos servidores, terão a temperatura aferida antes da entrada. Haverá distanciamento social nas salas de aulas, com no mínimo cinco alunos e, no máximo, metade da capacidade suportada pela sala.

Haverá instalação de dispensers de álcool 70% na entrada e em pontos estratégicos da unidade escolar, facilitando a higienização das mãos periodicamente por todos os estudantes e servidores.

Cada professor deverá ter seu próprio frasco de álcool em gel 70% e deverá utilizar máscaras descartáveis, fornecidas pelo sistema de ensino. O uso de máscaras é obrigatório.

Sindicato contesta retorno

Em contato com a reportagem do ND+, o Sinte (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado) afirmou ser contra o retorno das aulas presenciais no Estado, mesmo da maneira gradual proposta pelo governo.

“Nós somos contrários a volta de qualquer atividade presencial, defendendo o princípio que é defesa primeiro da vida depois dos outros processos que serão retomados no pós pandemia”, explica o coordenador estadual, Luiz Carlos Vieira.

“Estamos abrindo para que as pessoas possam estar circulando em maior número nas escolas, temos vários profissionais que serão necessários para atender”, completa.

O sindicato defende que haja um retorno gradual do ensino presencial apenas em 2021, e que até o fim de 2020 fosse “preparado o terreno” para a volta.

Vieira ainda lamentou o que chamou de falta de estrutura para alunos e professores e acredita que retomar as atividades seja colocar em risco todos os envolvidos.

“A tentativa é de fazer a recuperação deles [alunos com dificuldades], são eles os mais vulneráveis, os que menos tem acesso. Ou seja os desiguais que agora são trazidos para a escola com essa situação que estão colocando com nível alto da pandemia em todo o Estado”, pontua o coordenador.