Economia

Saiba quando serão os principais feriados e pontos facultativos em 2021

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O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (31), no DOU (Diário Oficial da União), a lista de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021.

As datas deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assegurados os serviços e as atividades essenciais.

Serão nove feriados nacionais, dos quais sete vão cair durante a semana. Apenas o Dia do Trabalho (1º/5) e o Natal (25/12) vão cair no sábado. Os feriados da Paixão de Cristo (2/04) e da Proclamação da República (15/11) devem ser prolongados, porque caem próximos do final de semana.

Já os pontos facultativos, que não são obrigatórios por lei, vão somar sete dias. Nessas datas, o governo dispensa a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos.

São exemplos de pontos facultativos o Carnaval, a quarta-feira de Cinzas e as vésperas de Natal e de Ano Novo.

Essa lista não leva em conta feriados estaduais e municipais, que variam conforme a localidade. É o caso do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro e feriado em cerca de mil cidades brasileiras e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Confira abaixo o calendário:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  • 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  • 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 2 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 3 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo);
  • 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  • 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

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