Um grande esquema de tráfico de pessoas, servidão por dívida, ameaças de morte e até negociação de “passes” onde trabalhadores eram vendidos. Essas foram apenas algumas das descobertas feitas em plantações de cebola de Ituporanga que foram alvo de uma grande operação de auditores do trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho que terminou com 43 trabalhadores resgatados e uma pessoa presa.

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Após denúncias do Jornal Diário do Alto Vale sobre trabalho escravo em Ituporanga, feitas por três nordestinos escravizados e que acabaram fugindo de uma lavoura e procurando a reportagem, autoridades percorreram diversas propriedades e se depararam com uma realidade na qual é difícil acreditar: pessoas aliciadas vivendo em condições insalubres, sob ameaças de morte e vendo suas dívidas aumentarem apesar do trabalho diário, muitas vezes tendo que pagar por equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte da cebola e remédios quando adoeciam.

O auditor fiscal do Trabalho, Magno Riga, relata que na maioria dos locais a legislação estava sendo cumprida, mas nas lavouras de quatro produtores foi constatada situação análoga à escravidão, especialmente de trabalhadores vindos de diversos estados do Nordeste. “Além do tráfico de pessoas esses trabalhadores também estavam em situação de servidão por dívida, situação que somada ao contexto de ameaças e da fraude que envolveu a contratação e vinda para a colheita, caracterizou a condição análoga à escravidão e trabalho forçado”, conta.

Ele diz que os quatro produtores foram notificados para a imediata regularização e tiveram que realizar o pagamento dos trabalhadores, que em sua maioria já retornaram para seus estados de origem com passagens custeadas pelos produtores. Os agricultores também foram notificados e terão que responder judicialmente. Na operação, o aliciador dos trabalhadores, que também é chamado de “gato” acabou preso em flagrante por tráfico de pessoas e trabalho escravo, ele foi encaminhado à Polícia Federal, em Itajaí. O homem teve a prisão preventiva decretada para que não pudesse comprometer a investigação.

Apesar de ser uma realidade pouco conhecida, o auditor lembra que o crime é comum na Região da Cebola e já houveram diversas outras operações com resgates de trabalhadores que viviam em situação análoga a escravidão. Somente neste ano foram três operações.

Riga explica que a aprovação da Lei de Tráfico de Pessoas, em 2017, trouxe um novo olhar das instituições para condutas como essas, que agora têm uma repercussão criminal muito maior pela qual respondem não apenas os aliciadores, mas também os empregadores que se beneficiam da mão de obra traficada. “Quando eles são migrantes, os empregadores têm a obrigação de fazer a contratação dos trabalhadores. Eles precisam sair das suas casas com a carteira de trabalho assinada e com exame médico feito e existe obrigação de apresentar uma Certidão Declaratória do Transporte dos Trabalhadores. Esse documento pode ser apresentado ao longo do percurso caso a polícia exija e dá regularidade para essa migração. Eles não podem simplesmente alegar que não conhecem as condições a cerca da contratação. Eles têm o dever de zelar pela contratação e fazê-la nos trâmites legais”.

Submissão a condições degradantes

Alguns dos trabalhadores resgatados viviam em alojamentos precários, em condições degradantes no qual as normas ambientais do trabalho eram claramente desrespeitadas e violavam direitos fundamentais. Barracos de madeira, sem condições de higiene e de segurança e onde viviam um número muito maior de trabalhadores que o local comportava, eram alguns dos problemas constatados. “A própria estrutura do barraco tinha risco de queda. Os trabalhadores não tinham acesso à água potável ou instalações sanitárias adequadas. Mas é preciso ter em mente que o trabalho escravo não é decorrente apenas da condição degradante que é a prática mais comumente constatada nas fiscalizações”, comentou.

A servidão por dívida também foi caracterizada já que os trabalhadores não tinham ciência das despesas que seriam cobradas deles e na região precisavam continuar trabalhando, muitas vezes sob ameaças de morte caso deixassem o local sem fazer os pagamentos.

Um dos trabalhadores, que preferiu não se identificar, conta que a promessa era de uma vida melhor, mas eles acabaram escravizados. “Falaram que a gente ganharia bem, que faria uns R$ 3 mil até o fim da safra, e que seria descontado apenas os R$ 450,00 da passagem, mas chegando era tudo diferente. Se alguém ficava doente eles nos cobravam R$ 30,00 a caixa de remédio para dor nas costas e se a gente não conseguisse trabalhar e ficasse dentro do alojamento tínhamos que pagar R$ 50,00 por dia pela estadia. Também tinha dias que não nos davam almoço”, revelou.

Agricultores falam que irregularidades são exceção

Após a descoberta de crimes em algumas propriedades, cebolicultores se manifestaram afirmando que irregularidades são exceção no setor e que a maioria dos produtores cumprem tudo o que determina a legislação. Ricardo Veber é um deles e afirmou que atua há mais de 10 anos no ramo, sempre garantindo boas condições às pessoas que trabalham na colheita.

“Essa situação é um caso isolado, não podemos generalizar. Eu garanto alojamento, equipamentos de proteção e tenho meus trabalhadores registrados. Vejo que para eles é uma oportunidade de vir e ter uma vida melhor e a gente também depende deles. Mas na minha propriedade, por exemplo, todos os trabalhadores comem a mesma comida que eu como todos os dias. A gente não trata como se fossem empregados, mas sim pessoas da família”, garantiu.