Taió

Vereador sugere criação de comissão para reorganização de Leis Municipais em Taió

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O vereador Flávio Molinari (MDB) juntamente com o vereador Aroldo Peixer Junior (MDB) e a vereadora Clarice Fonseca Longen (MDB) solicitou à Mesa Diretora da Câmara que seja constituída uma comissão mista, com vereadores, servidores e outros especialistas se for o caso, com o intuito de promover a redução e reorganização do acervo de Leis Municipais de Taió, concedendo prazo de conclusão até o final do ano de 2022.

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“Tem muitas leis em nosso município e muitas não estão sendo utilizadas, já não são mais válidas. Então essa comissão viria para ver o que está em validade e o que está em desuso devemos arquivar.”

Disse o vereador Flávio Molinari

Atualmente o município de Taió possui cerca de 4.300 Leis Ordinárias em vigor e possui cerca de 230 Leis Complementares, além de estar repleto de leis em desuso, que perderam sua eficácia e não possuem mais nenhuma aplicação prática.


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